O Decreto Estadual de Goiás nº 10.254/2023,
dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas
na administração pública estadual e dá outras
providências. Seu Artigo 3º trata da validação
biométrica. Assinale a alternativa que apresenta
a definição de validação biométrica do Decreto
Estadual de Goiás 10.254/2023.
A Confirmação da identidade da pessoa natural
mediante comparação de fatos da sua vida,
como nome civil ou social, data de nascimento,
filiação, naturalidade, nacionalidade, sexo,
estado civil, grupo familiar, endereço e vínculos
profissionais, para identificá–la unicamente com
médio grau de segurança
B Confirmação da identidade da pessoa natural
mediante aplicação de método de comparação
estatístico de medição biológica das
características físicas de um indivíduo, para
identificá–lo unicamente com alto grau de
segurança
C Órgão ou entidade, pública ou privada,
autorizada a fornecer meios seguros de
validação de identidade biométrica ou biográfica
em processos de identificação digital
D Tipo de assinatura eletrônica que usa operações
matemáticas, com base em algoritmos de
criptografia assimétrica, para garantir segurança
na autenticidade das documentações
E Registro realizado eletronicamente por usuário
identificado para firmar determinado documento
com sua assinatura, podendo ser classificada
em simples, avançada e qualificada