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Segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/42):
Assinale a alternativa correta.
Sobre a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa correta.
Tendo em vista o Livro das Obrigações, assinale a alternativa correta:
Tratando-se de indenização, é correto afirmar que:
Em relação à Parte Geral do Código Civil, analise os seguintes enunciados: I - As fundações, conhecidas como universitas bonorum, resultam da afetação...
Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta. De acordo com Súmula do STJ: