Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200801261De acordo com a Lei nº 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividad...1457941200801261Ano: 2025Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Flores de Goiás - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, caracteriza crime contra o meio ambiente Ao estudo de espécies específicas em propriedades privadas com autorização ambiental.Ba construção de imóveis residenciais próximos a áreas de preservação de mata. Ca realização de atividades de pesca esportiva em áreas licenciadas e regulamentadas.Da destruição ou danificação do patrimônio de preservação permanente sem autorização ou em desacordo com as normas legais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200378375Direito AmbientalO município “X” possui população de 12.000 habitantes, que geram 10 toneladas diárias de resíduos sólidos, geralmente lançados in natura, a céu aberto...Questão 457941200524282Direito AmbientalOs princípios gerais do Direito Ambiental constituem vetores-guias e que devem nortear o Poder Público e toda a coletividade no trato com o meio ambie...Questão 457941200543855Direito AmbientalAnalise o caso a seguir. Uma pessoa adquire um imóvel na zona rural de um município. Pouco tempo depois, é surpreendida com a autuação de uma infração...Questão 457941200610236Direito AmbientalConstitui crime ambiental, de acordo com a Lei nº 9.605/98:Questão 457941200753182Direito AmbientalConsiderando a evolução da legislação ambiental brasileira, especialmente a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), como é abordada a responsabi...Questão 457941201020878Direito AmbientalO documento que trata sobre infração administrativa ambiental, ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recupe...Questão 457941201105578Direito AmbientalA Lei n. 9.433, de 8 de janeiro de 1997, instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hí...Questão 457941201160786Direito AmbientalA crescente urbanização do país coloca em evidência as políticas urbana e de saneamento básico, sendo cabível inferir, nos termos das normas que disci...Questão 457941201702782Direito AmbientalDe acordo com a Resolução Conama n. 430/2011, os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados diretamente no corpo receptor desd...Questão 457941202077315Direito AmbientalÉ um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n. 6.938/81)