Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200801525A Fábrica de Produtos Alimentícios Maria da Inglaterra, de Picos-PI, adquire matérias-primas em operações internas e int...1457941200801525Ano: 2015Banca: FCCOrganização: SEFAZ-PI Disciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Piauí | Regulamento do ICMS do PiauíA Fábrica de Produtos Alimentícios Maria da Inglaterra, de Picos-PI, adquire matérias-primas em operações internas e interestaduais e exporta todas as mercadorias de sua produção para países do Reino Unido. Nesse caso, Aa fábrica poderá se creditar do ICMS referente a aquisição de energia elétrica, mas não do ICMS referente a aquisição de serviços de comunicação. Bos fornecedores de matéria-prima contam com não incidência do ICMS nas vendas para essa fábrica de produtos alimentícios. Cse a fábrica vender seus produtos a empresa exportadora de outra unidade da Federação, com fim específico de exportação, a operação contará com incidência do ICMS. Deventual acumulação de créditos, em virtude da exportação, poderá ser transferida a outro estabelecimento da empresa no Estado do Piauí, observadas as condições previstas em regulamento. Ea fábrica poderá manter os créditos de ICMS da matéria-prima, se houver autorização da legislação por meio de convênio do Confaz. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200076397Legislação EstadualRaul é proprietário de 3 apartamentos de alto padrão em Goiânia. Decidido a ter uma vida com menos bens materiais, Raul resolve doar estes imóveis. Do...Questão 457941200098178Legislação EstadualA Lei estadual n° 3.956, de 11 de dezembro de 1981, que institui o Código Tributário do Estado da Bahia, contempla algumas regras a respeito da contri...Questão 457941200152262Legislação EstadualNos termos da Lei Estadual nº 11.781/2000, que regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual de Pernambuco, a superveni...Questão 457941200272454Legislação EstadualEm relação à posse, é INCORRETO afirmar:Questão 457941200648001Legislação EstadualFátima, servidora pública do Estado do Maranhão irá contrair núpcias. Neste caso, poderá ausentar-se sem prejuízo da contagem de seu tempo de serviço ...Questão 457941200829920Legislação EstadualEm relação à tramitação especial de emendas à Constituição Estadual, considere: I. A Assembleia pode emendar a Constituição do Estado, mesmo que na vi...Questão 457941201040740Legislação EstadualDe acordo com a Lei n° 6.123/1968, dentre as formas de provimento de cargos públicos, aQuestão 457941201052882Legislação EstadualA posse deverá verificar-se no prazo deQuestão 457941201067731Legislação EstadualNo Estado de Pernambuco, conforme estabelece a Lei n ° 15.730, de 17 de março de 2016, ocorre o fato gerador do ICMS no momentoQuestão 457941202060013Legislação EstadualEm discussão sobre futebol com Paulo, seu colega de repartição, o servidor Pedro acabou por ofendê-lo com palavras de baixo calão. O fato, ocorrido no...