A Fábrica de Produtos Alimentícios Maria da Inglat...

Q: A Fábrica de Produtos Alimentícios Maria da Inglaterra, de Picos-PI, adquire matérias-primas em operações internas e interestaduais e exporta todas as mercadorias de sua produção para países do Reino

A) a fábrica poderá se creditar do ICMS referente a aquisição de energia elétrica, mas não do ICMS referente a aquisição de serviços de comunicação. | B) os fornecedores de matéria-prima contam com não incidência do ICMS nas vendas para essa fábrica de produtos alimentícios. | C) se a fábrica vender seus produtos a empresa exportadora de outra unidade da Federação, com fim específico de exportação, a operação contará com incidência do ICMS. | D) eventual acumulação de créditos, em virtude da exportação, poderá ser transferida a outro estabelecimento da empresa no Estado do Piauí, observadas as condições previstas em regulamento. | E) a fábrica poderá manter os créditos de ICMS da matéria-prima, se houver autorização da legislação por meio de convênio do Confaz.

457941200801525

Ano: 2015Banca: FCCOrganização: SEFAZ-PI Disciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Piauí | Regulamento do ICMS do Piauí

A Fábrica de Produtos Alimentícios Maria da Inglaterra, de Picos-PI, adquire matérias-primas em operações internas e interestaduais e exporta todas as mercadorias de sua produção para países do Reino Unido.
Nesse caso,

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