O direito do marido contestar a paternidade dos filhos nascidos de sua esposa prescreve em quatro anos, podendo os herdeiros prosseguirem na ação em caso de falecimento do autor.

As relações não eventuais entre o homem e a mulher, impedidos de casar, constituem concubinato e não união estável.

As causas impeditivas geram a anulabilidade do casamento.

Na curatela, sendo curador o cônjuge, não separado judicialmente ou de fato, não poderá ele ser obrigado a prestar contas.

Quando não houver, por ocasião do divórcio, acordo entre o pai e a mãe quanto à guarda unilateral do filho menor, será ela concedida preferencialmente para a mãe.

A) O direito do marido contestar a paternidade dos filhos nascidos de sua esposa prescreve em quatro anos, podendo os herdeiros prosseguirem na ação em caso de falecimento do autor. | B) As relações não eventuais entre o homem e a mulher, impedidos de casar, constituem concubinato e não união estável. | C) As causas impeditivas geram a anulabilidade do casamento. | D) Na curatela, sendo curador o cônjuge, não separado judicialmente ou de fato, não poderá ele ser obrigado a prestar contas. | E) Quando não houver, por ocasião do divórcio, acordo entre o pai e a mãe quanto à guarda unilateral do filho menor, será ela concedida preferencialmente para a mãe.

Direito de Família.

457941200801834

Ano: 2011Banca: FCCOrganização: DPE-RSDisciplina: Direito CivilTemas: Direito de Família

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Atenção:

Para responder às questões 41 a 47 assinale a alternativa
que contém a afirmação correta em relação
ao assunto indicado.

Direito de Família.

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