Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200801891De acordo com a Constituição do Brasil, em seu Art. 1º. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúve...1457941200801891Ano: 2025Banca: PS ConcursosOrganização: Prefeitura de Turvo - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaDe acordo com a Constituição do Brasil, em seu Art. 1º. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, EXCETO:AA igualdade entre os EstadosBA soberania;CA cidadania;DO pluralismo político.EA dignidade da pessoa humana;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200652677Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorren...Questão 457941200683229Direito ConstitucionalConforme Constituição Federal de 1988, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre direito tributário. Sobre es...Questão 457941200752883Direito ConstitucionalConforme determina a Constituição Federal de 1988 – mais especificamente em seu artigo 146, inciso III, alínea a – os impostos nela discriminados deve...Questão 457941201313812Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros ...Questão 457941201582590Direito ConstitucionalConforme disposto na Constituição Federal, no que se refere aos Direitos e Garantias Fundamentais, está INCORRETA a alternativa:Questão 457941201643300Direito ConstitucionalNo capítulo 2, no artigo 6, a Constituição traz os direitos sociais a que temos direito. São direitos sociais, EXCETO: