Com base na Lei federal n.º 11.105/2005, julgue o item que se segue. Caso ocorra acidente com organismos geneticamente m...

A Política Nacional da Biodiversidade (Decreto n.º 4.339/2002) representa o marco referencial para a gestão da biodiversidade no Brasil. A esse respei...

A respeito da importação de resíduos, julgue o item seguinte.Para configurar movimento transfronteiriço, o movimento de resíduo perigoso deve afetar, ...

Segundo a Lei n.º 12.305/2010, a gestão e o gerenciamento adequados de resíduos sólidos devem observar a seguinte ordem de prioridade:

Quanto à instrução normativa IBAMA n.º 12/2018, que institui o Regulamento de Enquadramento de pessoas físicas e jurídicas no Cadastro Técnico Federal...

Acerca das circunstâncias que atenuam a pena, conforme disposto na Lei n.º 9.605/1998, assinale a opção correta.

A respeito dos recursos florestais, da responsabilidade ambiental e de crimes ambientais, julgue o próximo item.A administração pública responderá sub...

No que se refere à Lei dos Crimes contra o Meio Ambiente e à legislação nacional acerca do tráfico de pessoas, julgue o próximo item.Situação hipotéti...

Considerando o direito ambiental constitucional, assinale a opção correta.

Determinado órgão ambiental, no exercício de sua atividade fiscalizatória, apreendeu veículos de pessoa jurídica de direito privado que supostamente e...

Com relação à administração pública e sua organização, julgue o item a seguir.Quando da apuração de responsabilidade por infração ambiental administra...