Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201565119A respeito dos recursos florestais, da responsabilidade ambiental e de crimes ambientais, julgue o próximo item.A admini...1457941201565119Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 6ª REGIÃODisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade AmbientalA respeito dos recursos florestais, da responsabilidade ambiental e de crimes ambientais, julgue o próximo item.A administração pública responderá subsidiariamente por dano ambiental causado em razão de omissão no dever de fiscalização.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200551821Direito AmbientalJulgue o próximo item, com base nas disposições da Lei n.º 11.516/2007 e do Decreto n.º 7.515/2011.Depois da criação do ICMBio, com finalidade específ...Questão 457941200865498Direito AmbientalO governo da Paraíba editou uma lista de peixes em extinção diferente da estabelecida pelo Ministério do Meio Ambiente. Para tanto, pautou-se em estud...Questão 457941201003565Direito AmbientalOs efeitos do empreendimento irregular que prejudicam o bem-estar da comunidade e sua atividade econômica de pesca enquadram-se na definição de degrad...Questão 457941201181016Direito AmbientalAcerca da Política de Meio Ambiente do Estado do Espírito Santo e do que dispõe a Política Nacional do Meio Ambiente a respeito da servidão ambiental,...Questão 457941201259638Direito AmbientalAssinale a opção correta sobre os crimes contra o meio ambiente, observando as disposições da Lei n.º 9.605/1998 e a jurisprudência dos tribunais supe...Questão 457941201350116Direito AmbientalNo que se refere ao processo de obtenção do selo ruído, assinale a opção que apresenta os responsáveis pela realização dos ensaios exigidos.Questão 457941201362062Direito AmbientalCom base na Lei de Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605/1998), julgue os itens que se seguem. I A responsabilidade das pessoas jurídicas afasta a responsa...Questão 457941201424632Direito AmbientalA componente ambiental da definição de função social da propriedade é um dos elementos fundamentais da sua configuração. No entanto, atualmente, a exp...Questão 457941201425423Direito AmbientalJulgue o item a seguir, acerca de poluição, controle ambiental e uso de bioindicadores. Um dos limites do uso de bioindicadores consiste no fato de qu...Questão 457941201691134Direito AmbientalA respeito das ações administrativas decorrentes do exercício da competência no combate à poluição, na proteção do meio ambiente e na preservação das ...