Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941200802992Segundo o Código de Limpeza Urbana do Município de Lagoa Santa – MG (Lei nº 4.077, de 21 de novembro de 2017) são princí...1457941200802992Ano: 2019Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Lagoa Santa - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Lagoa SantaSegundo o Código de Limpeza Urbana do Município de Lagoa Santa – MG (Lei nº 4.077, de 21 de novembro de 2017) são princípios que orientam o manejo dos resíduos sólidos, exceto:AA não geração e a reciclagem. BA valorização dos resíduos e a participação popular. CA prevenção da geração e o descarte motivado.DO tratamento e redução da geração. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200073852Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o Art. 26 da Lei Complementar municipal nº 40/1992, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de Uberlândia, suas...Questão 457941200207274Legislação Municipal (Minas Gerais)Os poderes autônomos do Município de Uberaba são especificados em sua Lei Orgânica. Assinale a alternativa que identifica quais são esses poderes.Questão 457941200277960Legislação Municipal (Minas Gerais)Considerando o que diz o Plano Diretor do Município de Uberlândia acerca do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Progressivo no Te...Questão 457941200304363Legislação Municipal (Minas Gerais)Acerca das normas previstas no Estatuto do Servidor Público do Município de Montes Claros, disposto na Lei municipal nº 3.175, de 23 de dezembro de 20...Questão 457941200335587Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei nº 2.633/2006, que instituiu o Plano Diretor do município de Lagoa Santa, MG, impõe que, como município integrante da Região Metropolitana de Be...Questão 457941200340109Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Orgânica do Município de Uberlândia, 1990, trata no Capítulo IV do Patrimônio Municipal. De acordo com essa Lei, a alienação de bens municipais ...Questão 457941201024093Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Municipal nº 03/1950 (Código de Posturas do Município de Lagoa Santa/MG) no que diz respeito às infrações e penas prevê, exceto:Questão 457941201187913Legislação Municipal (Minas Gerais)Considere que um servidor exerce função gratificada no âmbito da administração pública do Poder Executivo do município de São João del-Rei. Na hipótes...Questão 457941201239974Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o código tributário de Uberaba, o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana incide sobre:Questão 457941201536652Legislação Municipal (Minas Gerais)Considere a seguinte hipótese. O município de Ponte Nova promove a doação de imóveis públicos a pessoas carentes cadastradas em programa de habitação ...