Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941200803907De acordo com a Lei n.º 6.766/1979, julgue o item. A definição estadual de área de proteção especial é matéria sujeita à...1457941200803907Ano: 2020Banca: QuadrixOrganização: IDURBDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Definições: Loteamento e Desmembramento | Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979De acordo com a Lei n.º 6.766/1979, julgue o item. A definição estadual de área de proteção especial é matéria sujeita à reserva legal, dependendo, portanto, de ato normativo primário.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200083226Direito UrbanísticoAcerca do Estatuto das Cidades (Lei n.º 10.257/2001), julgue o item subsequente. Entende‐se por usucapião especial de imóvel urbano a aquisição de áre...Questão 457941200385615Direito UrbanísticoConforme a Lei n.º 6.766/1979, julgue o item a seguir a respeito de parcelamento do solo urbano. Constitui crime registrar loteamento não aprovado pel...Questão 457941200427698Direito UrbanísticoConforme o Estatuto das Cidades, julgue o item. Não será considerado como núcleo urbano informal ou clandestino aquele que, ao tempo de sua implantaçã...Questão 457941200708040Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei Federal n.º 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências, julgue o item que se segue. Uma v...Questão 457941200847923Direito UrbanísticoSegundo a Lei n.º 9.610/1998, a Lei n.º 10.257/2001 e a Lei n.º 11.888/2008, julgue o item. O direito de preempção confere ao Estado preferência para ...Questão 457941200907290Direito UrbanísticoCom base na Lei Federal n.o 6.766/1979, julgue os itens que se seguem. I O parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmemb...Questão 457941201371033Direito UrbanísticoSegundo a Lei n.º 6.766/1979, julgue o item relativo a parcelamento do solo. O parcelamento do solo é regido pela Lei Federal n.º 6.766/1979, mas perm...Questão 457941201398811Direito UrbanísticoSegundo a Lei n.º 9.610/1998, a Lei n.º 10.257/2001 e a Lei n.º 11.888/2008, julgue o item. As famílias que se declararem hipossuficientes terão direi...Questão 457941201565061Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei n.º 6.766/1979, julgue o item. Os compromissos de compra e venda, uma vez registrados, não admitem retratação.Questão 457941201874651Direito UrbanísticoO texto remete ao Estatuto das Cidades, fundamental para o atual cenário de ordenamento territorial no Brasil. Acerca dos temas, julgue o item.Segundo...