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Ainda com relação aos direitos humanos, julgue o próximo item à luz da CF.São equivalentes às emendas constitucionais todos os tratados aprovados pela...
Com base na CF, na jurisprudência do STF e na doutrina, assinale a opção correta acerca do controle incidental, concreto e abstrato de constitucionali...
À luz da doutrina atual relativa ao poder constituinte, julgue os itens a seguir. O titular do poder constituinte é o povo, que, no Brasil, engloba ta...
A CF prevê, expressamente, como fonte de financiamento para a seguridade social, a contribuição social da empresa incidente sobre o lucro.
No tocante aos direitos e garantias fundamentais, julgue o próximo item.A CF, ao garantir o direito social à alimentação adequada, impõe que o poder p...
Com relação à defesa do Estado e das instituições democráticas e aos direitos políticos, assinale a opção correta.
A respeito de controle de constitucionalidade, da administração pública e sua organização e do Poder Legislativo, julgue o item seguinte, conforme a C...
No que diz respeito à ordem econômica e financeira, assinale a opção correta.
Acerca da organização do Estado brasileiro e das relações entre os entes federativos, assinale a opção correta.
No que se refere à administração pública e ao controle de constitucionalidade, julgue o item seguinte, de acordo com o entendimento do STF.O controle ...