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Pedro comprou, por valor inferior ao de mercado, rara e valiosa coleção de selos pertencente a Lucas, que tinha 14 anos e não foi representado quando ...
Em relação à posse, considere:I. Pode o possuidor direto defender sua posse contra o indireto. II. A reintegração na posse é obstada pela alegação de ...
Patrícia foi vítima de acidente de trânsito culposamente provocado por João, vindo a sofrer danos materiais correspondentes aos danos causados em seu ...
Em ação penal promovida pelo Ministério Público, Paulo foi definitivamente condenado à pena de um mês de detenção pela prática de crime de dano, por t...
Durante as eleições para Governador do Estado realizadas no ano de 2014, Simone, de 16 anos de idade, pegou escondido da família o carro de seu pai, J...
No contrato de compra e venda,
Em relação aos bens:
Considere as seguintes assertivas sobre a Nulidade e Anulabilidade dos atos jurídicos: I. Se o negócio jurídico nulo contiver os requisitos de outro, ...
DASILVA pleiteia a resolução de contrato de venda futura de soja celebrado com AGRÍCOLA S.A., sob a alegação de que variação significativa da cotação ...
André, casado no regime da comunhão parcial de bens com Priscila, obrigou-se, como fiador, a garantir contrato de locação. Contudo, ao celebrar o cont...