Dentre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais está a proteção contra despedida arbitrária ou sem justa causa. Ta...

Com base na Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que a contagem de tempo de contribuição fictício para efeito de concessão dos benefícios p...

Assinale a única alternativa incorreta em relação aos requisitos para candidatura aos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República.

O sigilo de correspondência e de comunicação, previsto na Constituição Federal de 1988, protege:

As cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos estão previstos na Constituição Federal de 1988 como bens:

A manifestação do pensamento é livre na Constituição Federal de 1988 sendo certo que o anonimato é:

A promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação constitui, nos termos da Con...

Acerca da Família Natural, o Estatuto da Criança e do Adolescente afirma:

A cidadania está prevista na Constituição Federal de 1988 como um dos:

O processo que faz um distrito deixar de estar subordinado ao município de origem é chamado:

A inviolabilidade da intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, prevista na Constituição Federal de 1988, garante: