Na aplicação de pessoalidades em função de má gestão, devem ser obs...

Quanto aos Elementos do Estado, podemos afirmar, de forma correta, que

Assinale a alternativa correta. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de

Segundo o STF:

Sobre controle de constitucionalidade, nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA:

O imposto de renda e proventos de qualquer natureza, nos termos da Constituição Federal de 1988:

Sobre emenda à Constituição Federal, nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA:

Com vistas a assegurar a efetividade do direito à educação, a Constituição da República determina queA educação, direito de todos e dever do Estado e ...

A regra da igualdade não consiste senão em quinhoar desigualmente aos desiguais, na medida em que se desigualam. Nesta desigualdade social, proporcion...

O Estatuto da Criança e do Adolescente explica: "É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta p...

O Art. 209 da Constituição Federal de 1988 normatiza que o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as condições de cumprimento das normas gerai...