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Hilda, credora, celebrou com Romeu e Lisa, devedores solidários, negócio jurídico referente à aquisição de equipamentos de informática. Nesse situação...
A respeito da responsabilidade civil, da posse, do usufruto, do contrato de locação e das práticas comerciais no âmbito do direito do consumidor, julg...
A respeito do negócio jurídico, das obrigações, dos contratos, da responsabilidade civil e do direito do consumidor, julgue o item a seguir. Se a prom...
Na promessa de compra e venda de imóvel não loteado, pode-se inserir cláusula de arrependimento, contudo o exercício do direito de retratação só será ...
Para que seja caracterizada a posse de boa-fé, o Código Civil determina que o possuidor
Com base nas normas do Código Civil sobre o direito das coisas, julgue o item que se segue. A resolução de uma propriedade por meio de implemento de c...
A respeito do ato e do negócio jurídico, da prescrição e das relações de parentesco, julgue os itens que se seguem. O reconhecimento extrajudicial do ...
Julgue o item a seguir, referentes a disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), aos direitos da personalidade e aos fat...
Em razão de situação de inadimplemento contratual, o contratante prejudicado deseja ir a juízo pleitear reparação pelas modalidades de danos indicadas...
A respeito da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e de institutos relacionados às pessoas físicas e jurídicas, assinale a opção correta ...