Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200805534É direito fundamental a prestação, pelo Poder Público, de assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovem ins...1457941200805534Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: TCM-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à JustiçaÉ direito fundamental a prestação, pelo Poder Público, de assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovem insuficiência de recursos. A Função Essencial à Justiça que deve se responsabilizar pela prestação desse direito, em essência, é: AMinistério Público.BOrdem dos advogados do Brasil. CAdvocacia pública.DDefensoria pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200038978Direito ConstitucionalRelativamente aos Direitos Individuais e Coletivos, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941200447720Direito ConstitucionalCom relação a organização política administrativa é CORRETO afirmar:Questão 457941200673381Direito ConstitucionalO artigo 2º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, versa sobre o dever do Estado em prover as condições indispensáveis ao pleno exercício da saú...Questão 457941200813467Direito ConstitucionalA entrada no serviço público está sujeita ao cumprimento de termos e condições previstos na legislação. Analise as alternativas a seguir e assinale a ...Questão 457941200838774Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, estabelece a segurança pública como um direito fundamental, garantindo a todos os cidadãos ...Questão 457941201044760Direito ConstitucionalDe acordo com os conhecimentos em organização dos Poderes, assinale a alternativa que traz INCORRETAMENTE uma atribuição do Presidente da República.Questão 457941201475040Direito ConstitucionalImagine um cenário hipotético em que o Brasil enfrenta uma crise financeira significativa devido a uma guerra externa iminente. Com base no art. 154, ...Questão 457941201678955Direito ConstitucionalA organização dos poderes em nosso país, através de seu princípio em que a separação de poderes é cláusula pétrea, pela Constituição Federal, adota, C...Questão 457941201781238Direito ConstitucionalCaso o servidor público tenha extinguido o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração ____...Questão 457941201811988Direito ConstitucionalDe acordo com os conhecimentos em investidura de cargo ou emprego público, assinale a alternativa CORRETA: