Nos termos da Lei nº 13.675/2018, a União instituirá Plano Nacional...

O Decreto nº 3.000/99, no seu artigo 247 da RIR/99, define lucro real como:

O meio ambiente é um bem fundamental à existência humana e, como tal, deve ser assegurado e protegido para uso de todos. No Brasil, é protegido pela L...

De acordo com a Resolução da ANEEL nº 414, de 2010, o prazo mínimo para vencimento da fatura, contado da data da respectiva apresentação, será de:

Em consonância com a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que “institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC)”, compete aos Municí...

Assinale a alternativa que corresponde à função que somente poderá ser ocupada por Guarda Municipal estável, cujo comportamento demonstre capacidade d...

Analise o texto abaixo de acordo com a Resolução da ANEEL n° 414, de 2010: Quando da solicitação do fornecimento, alteração de titularidade ou, sempre...