Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200808405Nos termos da Lei nº 13.675/2018, a União instituirá Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, destinado a ar...1457941200808405Ano: 2024Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de São José - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.675/2018 - PNSPDS e SuspNos termos da Lei nº 13.675/2018, a União instituirá Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, destinado a articular as ações do poder público, que terá, a contar de sua publicação, duração de:A30 anos.B10 anos.C15 anos.D8 anos.E5 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200174814Legislação FederalAssinale a alternativa correta de acordo com a Lei de acesso à informação.Questão 457941200551887Legislação FederalO Decreto nº 3.000/99, no seu artigo 247 da RIR/99, define lucro real como:Questão 457941200919953Legislação FederalQual o nome dado a uma instalação adaptada e organizada para esta finalidade, por um período determinado e/ou específico, para atender às pessoas e fa...Questão 457941200936944Legislação FederalO meio ambiente é um bem fundamental à existência humana e, como tal, deve ser assegurado e protegido para uso de todos. No Brasil, é protegido pela L...Questão 457941200966922Legislação FederalDe acordo com a Resolução da ANEEL nº 414, de 2010, o prazo mínimo para vencimento da fatura, contado da data da respectiva apresentação, será de:Questão 457941201161373Legislação FederalEm consonância com a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que “institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC)”, compete aos Municí...Questão 457941201283530Legislação FederalAssinale a alternativa que indica corretamente o documento que tem como objetivo o fornecimento às necessidades de controle da atividade trabalhista n...Questão 457941201412349Legislação FederalAssinale a alternativa que corresponde à função que somente poderá ser ocupada por Guarda Municipal estável, cujo comportamento demonstre capacidade d...Questão 457941201828771Legislação FederalIdentifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) de acordo com as disposições contidas no Decreto 5.903 de 20/09/2006. ( ) A expo...Questão 457941201863708Legislação FederalAnalise o texto abaixo de acordo com a Resolução da ANEEL n° 414, de 2010: Quando da solicitação do fornecimento, alteração de titularidade ou, sempre...