Frederico e Guilherme são proprietários de terrenos vizinhos em
uma região rural no interior de Goiás. Entre seus terrenos, há
algumas frondosas pitangueiras.
Sobre essas árvores e seus frutos, assinale a afirmativa correta.
A Se os ramos da árvore, cujo tronco está situado no terreno de
Frederico, atravessarem o plano vertical divisório e entrarem
no terreno de Guilherme, este precisará de prévia autorização
judicial para cortá-los.
B Caso a árvore cujo tronco estiver precisamente na linha
divisória se enraizar por ambos os terrenos, presume-se que a
planta se tornará objeto de condomínio entre Frederico e
Guilherme.
C Caso Frederico plante uma pitangueira na parte do terreno
que pertence a Guilherme, perderá a árvore em proveito
deste, sem direito a ressarcimento, ainda que tenha agido de
boa-fé.
D Se os frutos da árvore cujo tronco está no terreno de
propriedade de Frederico caírem no solo do terreno
de Guilherme, Frederico poderá ingressar no imóvel para
recolhê-los.
E Se Guilherme plantar em seu próprio terreno usando
sementes furtadas de Frederico, perderá, em benefício deste,
a parte do imóvel em que as árvores florescerem.