Com base na Lei Complementar n.º 840/2011 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarq...

No que se refere aos fundamentos da organização do Distrito Federal (DF), julgue o seguinte item à luz da Lei Orgânica do DF (LODF).Na execução de seu...

Se um agente de polícia cometer transgressão disciplinar em que a pena aplicável seja a de demissão, ele poderá, em qualquer fase do processo discipli...

À luz do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, julgue o seguinte item.Caso acumule licitamente dois cargos efetivos e venha a ser...

Com base nas disposições da Constituição do Estado de Pernambuco, julgue o seguinte item.Cabe ao TCE/PE adotar ato de sustação de contrato do Poder Ex...

Em relação ao Modelo de Gestão para Resultados do Poder Executivo do Estado do Ceará, julgue o item seguinte à luz do disposto no Decreto estadual n.º...

Pedro ingressou no Tribunal de Contas do Distrito Federal, em cargo efetivo, no ano de 2013, após aprovação em concurso público. Em março de 2020, ele...

O próximo item apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca de atos administrativos.Servidor público do Distrito F...

Considerando o que dispõe a legislação tributária do estado do Ceará, julgue o item a seguir. Para efeito da incidência do ICMS, pode ser considerado ...

Acerca da inscrição de segurados e dependentes no regime próprio de previdência social (RPPS) dos servidores do estado do Espírito Santo, assinale a o...

Considerando as disposições da Lei Complementar Estadual n.º 53/2001 — Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Roraima — e a jurisprudênci...