Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200810239De acordo com a Constituição Federal, NÃO constitui uma das ocorrências que autorizam a violação da casa de uma pessoa s...1457941200810239Ano: 2011Banca: TJ-SC Organização: TJ-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à PrivacidadeDe acordo com a Constituição Federal, NÃO constitui uma das ocorrências que autorizam a violação da casa de uma pessoa sem o seu consentimento: ADeterminação judicial, durante a noite BPrestação de socorro CFlagrante delito DDesastre EDeterminação judicial, durante o dia ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200027514Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que contém um dos princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil:Questão 457941200116413Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta:Questão 457941200194714Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta:Questão 457941200303513Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que contém a afirmação correta:Questão 457941200799177Direito ConstitucionalSobre os Estados Federados é INCORRETO afirmar:Questão 457941200959008Direito ConstitucionalÉ conferido às pessoas jurídicas de direito público em relação aos seus agentes que, nessa qualidade, causem danos a terceiros por dolo ou culpa:Questão 457941201212244Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta:Questão 457941201271595Direito ConstitucionalNa presente questão, cada afirmação está associada ao número que a precede, o qual deverá ser considerado para se obter o somatório relativo à alterna...Questão 457941201620360Direito ConstitucionalSobre o habeas corpus pode-se afirmar: I. Poderá ser impetrado somente por advogado, bem como pelo Ministério Público. II. Poderá ser impetrado com ca...Questão 457941202056218Direito ConstitucionalA lei Complementar que dispõe sobre o Estatuto da Magistratura é de iniciativa: