Acerca da usucapião, assinale a alternativa CORRETA.

Sobre o domicílio, previsto no artigo 70 e seguintes do Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA:

A respeito do domicílio, é CORRETO afirmar:

NÃO é pessoa jurídica de direito público interno, segundo o Código Civil:

A respeito dos Direitos da personalidade é INCORRETO afirmar:

A respeito das formas de integração da norma jurídica, bem como da vigência e aplicação da lei no tempo e no espaço, é CORRETO afirmar que:

De acordo com as previsões constitucionais para o instituto da desapropriação, assinale a alternativa INCORRETA.