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Quanto aos Direitos e Garantias Fundamentais assegurados na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa corre...
Assinale a alternativa INCORRETA:
O respeito aos direitos humanos é essencial. Esses direitos encontram-se previstos na Constituição de 1988 e, também, em Tratados Internacionais incor...
De acordo com o texto Constitucional, o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, cuja atribuição está ...
Assinale a alternativa em que todas as matérias legislativas elencadas são de competência privativa da União, conforme previsto no texto constituciona...
Considere o disposto na Constituição Federal de 1988, Seção II, Da Saúde, Art 196 ao 200, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou...
Assinale a alternativa correta considerando as disposições da Constituição Federal quanto aos direitos e garantias fundamentais.
Analise cada um dos itens a seguir e assinale a alternativa INCORRETA com base nas normas da Constituição Federal sobre direitos sociais.
A repartição de competência na constituição de 1988 aborda as competências legislativa e material (administrativa). Sobre o assunto, assinale a altern...
Analise as afirmativas abaixo acerca das disposições da Constituição Federal de 1988.I. Construir uma sociedade livre, justa e solidária é um dos obje...