Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201818367A repartição de competência na constituição de 1988 aborda as competências legislativa e material (administrativa). Sobr...1457941201818367Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: DETRAN-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências ConstitucionaisA repartição de competência na constituição de 1988 aborda as competências legislativa e material (administrativa). Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresente uma competência legislativa privativa da União.AJuntas comerciaisBProdução e consumo CNacionalidade, cidadania e naturalizaçãoDDireito econômicoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200326026Direito ConstitucionalCom relação às disposições constitucionais sobre finanças públicas, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200394966Direito ConstitucionalNos artigos 145 a 162 da Constituição Federal encontram-se as normas essenciais do Direito Tributário, e portanto, as regras para se arrecadar recurso...Questão 457941200715650Direito ConstitucionalAnalise as seguintes afirmações, referentes à disciplina constitucional do Ministério Público. I. O Ministério Público Federal é a instituição que, di...Questão 457941201004700Direito ConstitucionalConsiderando o disposto sobre a “Defesa do Estado e das Instituições Democráticas” (Título V) da Constituição Federal de 1988 (CF/88), analise as afir...Questão 457941201274082Direito ConstitucionalNa Constituição Federal, Capítulo I – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - inciso V, do art. 5º, há referência expressa a proteção de dire...Questão 457941201395815Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que não indica Direitos Sociais dispostos no texto constitucional.Questão 457941201645281Direito ConstitucionalSegundo a doutrina, a ausência de normas regulamentadoras necessárias ao exercício dos direitos constitucionais gera um fenômeno nociYo chamado de "sí...Questão 457941201679663Direito ConstitucionalConsiderando os direitos sociais, elencados na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941201689212Direito ConstitucionalSegundo o texto expresso da Constituição da República, são princípios institucionais do Ministério Público:Questão 457941202064592Direito ConstitucionalO Poder Judiciário é responsável pela resolução de conflitos e, para tanto, tem uma divisão hierárquica extensa. Nesta hierarquia o Juiz Eleitoral est...