Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201274082Na Constituição Federal, Capítulo I – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - inciso V, do art. 5º, há referênc...1457941201274082Ano: 2018Banca: IBFCOrganização: Câmara de Feira de Santana - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito de Resposta e IndenizaçãoNa Constituição Federal, Capítulo I – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - inciso V, do art. 5º, há referência expressa a proteção de direito de imagem. Assinale a alternativa CORRETA:ANo inciso V do art. 5°, da CF/88, assegura-se o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagemBNo inciso V do art. 5°, da CF/88, é garantido o direito de propriedade CNo inciso V do art. 5°, da CF/88, assegura-se, nos termos da lei, a proteção às participações individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e voz humanas, inclusive nas atividades desportivasDNo inciso V do art. 5°, da CF/88, consideram-se invioláveis, a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violaçãoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200161708Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200386811Direito ConstitucionalCom relação às disposições constitucionais sobre a nacionalidade, assinale a alternativa que apresenta uma hipótese de brasileiro naturalizado.Questão 457941200631624Direito ConstitucionalAcerca da classificação das Constituições quanto à correspondência com a realidade, Karl Loewenstein distinguiu as Constituições normativas, nominalis...Questão 457941200715650Direito ConstitucionalAnalise as seguintes afirmações, referentes à disciplina constitucional do Ministério Público. I. O Ministério Público Federal é a instituição que, di...Questão 457941201008555Direito ConstitucionalConsidere o disposto na Constituição Federal de 1988, Seção II, Da Saúde, Art 196 ao 200, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou...Questão 457941201318245Direito ConstitucionalDe acordo com o texto da Constituição Federal, está CORRETO o que se afirma em:Questão 457941201589656Direito ConstitucionalConsidere a organização político-administrativa do Estado prevista na Constituição Federal de 1988 para assinalar a alternativa correta.Questão 457941201682243Direito ConstitucionalA respeito dos direitos sociais assegurados ao trabalhador na Constituição Federal de 1988 relacionados ao Direito Coletivo do Trabalho, assinale a al...Questão 457941201750645Direito ConstitucionalO artigo 5º, caput, inciso LXIX, da Constituição Federal dispõe o seguinte: “conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo,...Questão 457941201830506Direito ConstitucionalA incorporação entre Estados: