Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200814479NÃO é um princípio que rege a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais:1457941200814479Ano: 2019Banca: IMAOrganização: Prefeitura de Paço do Lumiar - MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da República NÃO é um princípio que rege a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais: Aautodeterminação dos povos. Bnão-intervenção. Cconcessão de asilo político.Dsolução desordenada dos conflitos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200064038Direito ConstitucionalOs Municípios integram a Federação e regem-se por lei orgânica própria, atendidos os princípios estabelecidos na Constituição da República e na Consti...Questão 457941200098959Direito ConstitucionalSobre a Emenda à Constituição, assinale a alternativa FALSA:Questão 457941200145534Direito ConstitucionalOs municípios são regidos por lei orgânica, lei esta que não pode ir de encontro aos ditames constitucionais e estaduais, assim, marque a alternativa ...Questão 457941200547298Direito ConstitucionalSão princípios institucionais orientadores do Ministério público:Questão 457941200599013Direito ConstitucionalA organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende:Questão 457941200601451Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto na Lei nº 9.882/1999, marque a alternativa correta:Questão 457941200876610Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA que apresenta um legitimado a propor a ação declaratória de constitucionalidade:Questão 457941200908307Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, acerca dos direitos e garantias individuais e coletivos, é CORRETO afirmar que:Questão 457941200945103Direito ConstitucionalRessalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, EXCETO as militares, incumbe a:Questão 457941201827878Direito ConstitucionalMarque a alternativa INCORRETA: