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Quanto ao tema “saúde” na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
A Constituição Federal de 1988 pode ser classificada como:
O art. 5º, XII, da Constituição Federal estabelece que “é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comun...
Sobre os servidores públicos, uma das afirmativas está INCORRETA, de acordo com os preceitos constitucionais. Identifique-a.
Segundo o que a Constituição Federal de 1988 prevê para os Servidores Públicos da Administração Pública, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que contempla, exclusivamente, direitos sociais, conforme o Art. 6º da Constituição Federal.
Segundo a Constituição Federal, consiste em exceção à inviolabilidade de correspondência e das comunicações telegráficas:
Considerando o tema controle de constitucionalidade das leis, assinale a alternativa correta.
Acerca das Comissões Parlamentares de Inquérito, é correto afirmar.
Arespeito das comissões parlamentares de inquérito, a Constituição Federal dispõe que:
Sobre o uso de algemas e a Súmula Vinculante n° 11 do STF, assinale a alternativa correta.