Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200815079Acerca dos Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal, com base na Lei Orgânica do Distrito Federal, a...1457941200815079Ano: 2016Banca: IADESOrganização: PC-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Orgânica do Distrito FederalAcerca dos Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal, com base na Lei Orgânica do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.AOs objetivos prioritários do Distrito Federal são a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.BAs únicas formas de exercer a soberania popular pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto são mediante plebiscito e referendo.CO objetivo prioritário do Distrito Federal é o pluralismo político.DO exercício do direito de petição ou representação é assegurado, independentemente de pagamento de taxas ou emolumentos, ou de garantia de instância.EOs objetivos prioritários do Distrito Federal são a preservação de sua autonomia como unidade federativa e a plena cidadania.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200457438Legislação EstadualDe acordo com o Decreto Distrital nº 36.756/2015, o qual estabelece o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), assinale a alternativa que apresenta um...Questão 457941200645491Legislação EstadualO valor do benefício previsto na Lei n° 7.327/2009, que trata do benefício da tarifa reduzida à metade, poderá ser total ou parcialmente deduzido do p...Questão 457941200855941Legislação EstadualCom base na Lei Complementar no 840/2011, em relação ao auxílio-transporte, assinale a alternativa correta.Questão 457941200998460Legislação EstadualA contribuição dos segurados inativos e pensionistas, fixada na Lei Complementar n° 39/2002, é de 11%Questão 457941201338603Legislação EstadualO Decreto no 42.590/2021, o qual aprova o II Plano Distrital de Políticas Públicas para as Mulheres (II PDPM), institui o Comitê de Articulação e Moni...Questão 457941201447934Legislação EstadualÉ garantido aos superdotados, em todos os níveis, atendimento educacional especializado.Questão 457941201526580Legislação EstadualEm relação ao estágio probatório, nos termos da Lei Complementar no 840/2011, assinale a alternativa correta.Questão 457941201685164Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201789356Legislação EstadualA respeito do benefício da tarifa reduzida à metade nos serviços de transporte coletivo convencional rodoviário e aquaviário intermunicipal de passage...Questão 457941201841173Legislação EstadualAssinale, dentre as alternativas abaixo, a que não corresponde a uma competência privativa do Distrito Federal.