Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200815590Conforme a Constituição Federal de 1988, sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos dire...1457941200815590Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRT-01Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Injunção Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisConforme a Constituição Federal de 1988, sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e das liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania, caberáAhabeas corpus.Bação popular.Cmandado de segurança.Dmandado de injunção.Ehabeas data.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200276870Direito ConstitucionalCom base nos princípios apontados pela doutrina como característicos de um neoconstitucionalismo brasileiro, julgue o item.O modelo normativo do neoco...Questão 457941200384494Direito ConstitucionalA constituição material, concebida em sentido amplo, designa as normas constitucionais escritas ou costumeiras, inseridas ou não em um documento escri...Questão 457941200819096Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte a respeito dos direitos e das garantias fundamentais.A previsão ...Questão 457941201010313Direito ConstitucionalEm relação a mandado de segurança, julgue o item.É possível a impetração de mandado de segurança para combater decisão judicial transitada em julgado.Questão 457941201107425Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item.Compete privativamente à União legislar sobre a seguridade social.Questão 457941201369200Direito ConstitucionalSobre o arranjo do federalismo brasileiro na Constituição de 1988, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201469702Direito ConstitucionalSobre o Poder Legislativo, assinale a alternativa correta.Questão 457941201654711Direito ConstitucionalCom relação à ordem social na CF, julgue o item que se segue.A exemplo da previdência, a saúde e a assistência social estão vinculadas à necessidade d...Questão 457941201783705Direito ConstitucionalAcerca dos direitos políticos, julgue o item.O referendo é uma consulta prévia que se faz aos cidadãos no gozo de seus direitos políticos, sobre deter...Questão 457941201997826Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais e da aplicação da norma constitucional, julgue o item.Considere‐se que, em uma determinada autarq...