Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941201997826

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais e da aplicação da norma constitucional, julgue o item.Considere‐se ...

1

457941201997826
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CREA-TODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Estrutura do Poder Judiciário | Supremo Tribunal Federal | Fundamentos dos Direitos Fundamentais

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais e da aplicação da norma constitucional, julgue o item.


Considere‐se que, em uma determinada autarquia federal, existam duas carreiras distintas, ambas com um determinado cargo de mesma denominação, mesma exigência de nível de escolaridade e mesmo rol de atribuições legais e regulamentares, mas com tabelas de remuneração distintas. Nesse caso, diante das singularidades acima descritas, de acordo com o entendimento do STF acerca do princípio da isonomia, é possível que decisão judicial venha a determinar a aplicação da tabela remuneratória mais vantajosa aos servidores ocupantes do cargo da carreira cuja remuneração seja mais baixa.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200092258Direito Constitucional

Considerando as disposições constitucionais a respeito do Poder Judiciário, julgue o item.A Mesa do Senado Federal possui legitimidade para ajuizar aç...

#Disposições Gerais do Judiciário#Judiciário
Questão 457941200591681Direito Constitucional

Quanto aos direitos sociais, previstos na CF, julgue o item.O salário-família é garantido a trabalhadores com vínculo permanente, desde que possuam fi...

#Direitos Humanos e Sociais
Questão 457941201225310Direito Constitucional

O artigo 18 da Constituição Federal de 1988 estabelece que a organização político‐administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União,...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Municípios
Questão 457941201649504Direito Constitucional

Quanto à ordem social na CF, julgue o item.A educação é informada pelo direito de aprendizagem básica e intermediária, não alcançando a titulação supe...

#Política Social#Educação, Cultura e Esporte
Questão 457941201691918Direito Constitucional

Suponha-se que Fábio seja militar, pertencente ao quadro da Força Aérea Brasileira, há mais de dez anos. Nesse caso, é correto afirmar que Fábio poder...

#Direitos Eleitorais
Questão 457941201739724Direito Constitucional

Nos termos do art. 6.º da Constituição Federal, são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer,...

#Direitos Humanos e Sociais
Questão 457941201746623Direito Constitucional

Em relação à organização administrativa do Estado, julgue o item.Por envolver matéria de competência privativa da União, será inconstitucional eventua...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura da União
Questão 457941201781406Direito Constitucional

Em relação à Constituição Federal de 1988 (CF/1988), julgue o item seguinte.Estipula a CF/1988 que o prazo de validade dos concursos públicos será de ...

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores
Questão 457941202011356Direito Constitucional

Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.Constituições rígidas são as constituições cujo texto apenas pode ser alterado median...

#Teoria Constitucional#Classificação Constitucional
Questão 457941202086225Direito Constitucional

Acerca da organização administrativa da União e dos agentes públicos, julgue o item.A investidura em cargo em comissão é possível apenas para os servi...

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Gestão de Servidores PúblicosQuestões do Quadrix