A Constituição Federal de 1988 preconiza como dire...

Q: A Constituição Federal de 1988 preconiza como direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,

A) o seguro-desemprego como mecanismo para suprir as necessidades vitais do trabalhador por ocasião do desemprego voluntário ou involuntário. | B) a irredutibilidade salarial, excetuando-se o disposto em instrumento normativo negociado entre empregado e empregador. | C) a remuneração do trabalho noturno em idêntico patamar com relação aos trabalhadores que laboram em turnos ininterruptos de revezamento. | D) a relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos. | E) a tutela ao salário na forma da lei, vedando-se descontos, retenções e reduções.

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Ano: 2017Banca: CPCONOrganização: UEPBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e Sociais

A Constituição Federal de 1988 preconiza como direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,

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