Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200817907João, Senador da República, em tempo de guerra, foi convocado a se incorporar ao Exército. Segundo a Constituição Federa...1457941200817907Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | Senado João, Senador da República, em tempo de guerra, foi convocado a se incorporar ao Exército. Segundo a Constituição Federal brasileira, sua incorporação às Forças Armadas Aserá analisada e deferida pelo Vice-Presidente da República, competindo ao Presidente da República conceder-lhe prévia licença do cargo de Senador. Bé automática em tempo de guerra, bastando a mera convocação do Exército. Cserá deferida pelo Presidente da República, que o licenciará do cargo de Senador. Ddepende de prévia licença do Senado Federal. Edepende de prévia análise da Câmara dos Deputados, após autorização do Presidente da República. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200054308Direito ConstitucionalNo que se refere às garantias e às vedações aplicáveis à magistratura brasileira, é correto afirmar que os juízesQuestão 457941200134817Direito ConstitucionalCompete aos Estados e ao Distrito Federal instituir imposto sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos, imposto esse queQuestão 457941200184349Direito ConstitucionalHans nasceu no Brasil enquanto seus pais aqui estavam a serviço do seu país de origem, qual seja, a Alemanha. Tendo estudado em território nacional br...Questão 457941200618605Direito ConstitucionalA Constituição é definida como decisão política do titular do poder constituinte porQuestão 457941200671976Direito ConstitucionalSuponha que o Tribunal de Contas da União tenha julgado ilegal contrato celebrado por entidade da Administração pública, aplicando ao responsável pela...Questão 457941201361532Direito ConstitucionalNa hipótese de determinado Estado pretender desmembrar-se da Federação brasileira, o ato em questãoQuestão 457941201368985Direito ConstitucionalO Prefeito do Município de São Paulo aprova, no mês de janeiro deste ano de 2012, ato administrativo contrário a uma Súmula Vinculante editada pelo Su...Questão 457941201471173Direito ConstitucionalDe acordo com o processo de elaboração de emendas à Constituição estabelecido no próprio texto constitucional, aQuestão 457941201825010Direito ConstitucionalNo julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade no 845/AP (Rel. Min. Eros Grau, DJ de 06.03.2008), o Supremo Tribunal Federal reconheceu a incon...Questão 457941201859984Direito ConstitucionalDe acordo com as normas estabelecidas na Constituição Federal de 1988 acerca da fiscalização contábil, financeira e orçamentária da União,