Em relação aos atos jurídicos ilícitos e aos institutos da prescrição e da decadência, julgue os itens subsequentes.A pe...

Com fundamento no princípio da autonomia privada, as partes podem estipular contratos atípicos.

No que se refere a contrato de empreitada, assinale a opção correta.

A sede jurídica de uma pessoa é denominada domicílio, entendendo-se como tal o lugar onde a pessoa pode ser encontrada para responder por suas obrigaç...

No que se refere à invalidação do negócio jurídico e à prescrição proveniente de ato ilícito, julgue o item seguinte.Se uma pessoa relativamente incap...

Para a instituição de uma fundação, que é um tipo de pessoa jurídica, é necessário que o instituidor, por meio de escritura pública ou por testamento,...

Mediante a formalização de um contrato escrito, Paulo, que é casado com Lúcia, se obrigou a pagar a Dimas o que este tem a receber de Lauro, caso Laur...

Conforme as disposições legais sobre vigência e aplicação das leis, prescrição, pessoas naturais e jurídicas, julgue o item a seguir.Segundo o Código ...

Acerca do contrato de compra e venda regulamentado pelo Código Civil, assinale a opção correta.

Se Marta herdar uma casa de seu pai, esse imóvel será considerado bem comum.

No âmbito das relações civis, a lei nova incide em todas as situações concretizadas sob sua égide em face