Determinado Processo Administrativo foi instaurado...

Q: Determinado Processo Administrativo foi instaurado, com investigação em andamento no âmbito do Ifes com a finalidade de apurar o roubo milionário de materiais de construção em um dos campi do Institut

A) Permitiu acesso à mídia local, mas negou acesso à comunidade acadêmica por não possuir legitimidade para ter acesso aos autos na forma da Lei 12.527/11. | B) Negou acesso aos autos, pois a Lei nº 12.527/11 não prevê processos investigativos entre aqueles que devam ser objetos de livre acesso. | C) Negou acesso aos autos, considerando buscar preservar a investigação e a fiscalização. | D) Permitiu acesso aos autos do processo e às informações obtidas no curso da investigação, ainda que possa trazer algum prejuízo à fiscalização; para tanto, baseou-se no interesse público. | E) Permitiu acesso aos autos do processo e às informações obtidas no curso da investigação, ainda que possa trazer algum prejuízo à fiscalização; para tanto, baseou-se no princípio da publicidade.

457941200818406

Ano: 2023Banca: IF-ESOrganização: IF-ESDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador

Determinado Processo Administrativo foi instaurado, com investigação em andamento no âmbito do Ifes com a finalidade de apurar o roubo milionário de materiais de construção em um dos campi do Instituto Federal do Espírito Santo. Ao saber do ocorrido, a mídia local e a comunidade acadêmica questionaram sobre o caso ao gestor do referido campus, que imediatamente:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Determinado Processo Administrativo foi instaurado, com investigaçã...

Questões relacionadas para praticar

Determinado Processo Administrativo foi instaurado, com investigaçã...

Questões relacionadas para praticar