A prisão temporária é cabível quando houver fundadas razões de auto...

Com relação às questões e aos processos incidentes, à interceptação telefônica e à prisão temporária, julgue o item subsequente.Tanto a autoridade pol...

Julgue o próximo item, relativos a citação, intimação, nulidade, interceptação telefônica e prazos processuais.6 Em observância aos princípios do cont...

A disposição constitucional que assegura ao preso o direito ao silêncio consubstancia o princípio da

Assinale a opção correta com referência ao IP e suas providências.

Com relação ao processo penal, julgue o item subsequente.As limitações ao direito de renúncia e ao perdão do ofendido são decorrentes da indivisibilid...

Acerca dos princípios gerais, das fontes e da interpretação da lei processual penal, bem como dos sistemas de processo penal, julgue o item que se seg...