Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200820088Atenção: A questão refere-se a Noções de Gás Natural. Estação de Transferência de Custódia, mais conhecida como City Gat...1457941200820088Ano: 2011Banca: FCCOrganização: Copergás - PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação EspecíficaAtenção: A questão refere-se a Noções de Gás Natural. Estação de Transferência de Custódia, mais conhecida como City Gate, é o ponto em que a responsabilidade do gás natural passa de Aum sistema de processamento para a linha de transmissão. Bum sistema de distribuição para a linha de transmissão. Cuma linha de transmissão para o consumidor final.Dum sistema de distribuição para o consumidor final. Euma linha de transmissão para um sistema de distribuição. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200047665Legislação FederalDe acordo com o Código Brasileiro de Aeronáutica, prescreve em 6 meses e 2 anos, respectivamente, as açõesQuestão 457941200123975Legislação FederalAs empresas “X”, “Y” e “Z” pretendem participar, em consórcio, de licitação para a concessão de serviço público. Nesse caso, nos termos da Lei n° 8.98...Questão 457941200361728Legislação FederalO Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional tem como diretrizQuestão 457941201131496Legislação FederalDistingue-se a legitimação fundiária da legitimação de posse, ambas previstas na Lei n° 13.465/2017 porqueQuestão 457941201206244Legislação FederalDe acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, dentre outros: I. Au...Questão 457941201307508Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 70.274/1972, que aprova as Normas de Cerimonial Público e a Ordem Geral de Precedência, a colocação de autoridades que não ...Questão 457941201389831Legislação FederalA Lei no 12.527 de 2011, que regula o direito à informação produzida em órgãos públicos integrantes da administração direta dos Poderes Executivo, Leg...Questão 457941201650415Legislação FederalVigora no Brasil, disciplinando o direito constitucional de acesso à informação, a Lei no 12.527/11. É ideia ESTRANHA ao regime dessa lei aQuestão 457941201773843Legislação FederalPara efeitos do Decreto Estadual nº 58.052/2012, que regulamenta a Lei nº 12.527/2011, “a responsabilidade pela guarda de documentos, dados e informaç...Questão 457941201992122Legislação FederalSegundo a Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, as medidas apropriadas para assegurar às pessoas com deficiência acessibil...