Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200820752Os cargos de ministro de Estado da defesa e de ministro de Estado das relações exteriores são privativos a brasileiros n...1457941200820752Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeTexto associadoJulgue os itens que se seguem, relativos aos direitos sociais e à nacionalidade.Os cargos de ministro de Estado da defesa e de ministro de Estado das relações exteriores são privativos a brasileiros natos.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200013268Direito ConstitucionalEm 1967, na nova Constituição elaborada pelo governo do regime militar, foi definido que o ensino religioso faria parte dos horários normais das escol...Questão 457941200073872Direito ConstitucionalA respeito da normatividade constitucional, assinale a opção correta.Questão 457941200205453Direito ConstitucionalCom relação ao processo legislativo, julgue o item seguinte.A mesa do Congresso Nacional é presidida pelo presidente do Senado Federal e os demais car...Questão 457941200719077Direito ConstitucionalCom relação à legislação social e às leis da seguridade social, julgue o item a seguir.São princípios comuns a todas as políticas que compõem a seguri...Questão 457941201195531Direito ConstitucionalOs direitos sociais previstos na Constituição Federal advêm de normas de ordem pública, que não se revestem de imperatividade, podendo ser alteradas p...Questão 457941201204012Direito ConstitucionalNo que diz respeito ao sistema penitenciário e à legislação penal e processual penal aplicada à segurança pública, julgue o item seguinte. O postulado...Questão 457941201392675Direito ConstitucionalSalvo o presidente do STF, os demais membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) são nomeados pelo presidente da República, depois de aprovada a esc...Questão 457941201416118Direito ConstitucionalUm cidadão de Cachoeiro de Itapemirim se dirigiu a uma unidade básica de saúde (UBS) desse município para solicitar informações relativas a sua pessoa...Questão 457941201464490Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.O direito de propriedade é constitucionalmente garantido, devendo as propriedades atende...Questão 457941201980377Direito ConstitucionalNo que concerne ao processo legislativo, julgue os itens subsequentes.Considere que o chefe do Poder Executivo tenha apresentado projeto de lei ordiná...