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De acordo com o art. 11 da Constituição Federal de 1988, complete a lacuna e assinale a alternativa correta. Nas empresas de mais de __________ empreg...
De acordo com a Constituição Federal, qual das alternativas abaixo está correta em relação à elegibilidade do militar alistável?
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Muni...
Analise os itens a seguir de acordo Constituição Federal e assinale a alternativa correta. I - É vedado ao banco central comprar e vender títulos de e...
Dentre os inúmeros direitos e garantias expostos na Constituição Federal, podemos destacar, EXCETO:
Nos termos da Constituição da República de 1988, qual é a forma de organização políticoadministrativa do país?
O artigo 6º da Constituição Federal de 1988 elenca os direitos sociais assegurados constitucionalmente. Alguns desses direitos foram descritos a segui...
O Art. 227 da Constituição Federal de 1988 estabelece que “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem...
Com base nas atribuições do Município, que deve atender aos interesses específicos e ao bem-estar de sua população, e considerando suas responsabilida...
Conforme a Constituição Federal, a Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, dest...