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São reconhecidos aos índios os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. De acordo com a Constituição Federal, a quem compete ...
De acordo com o art. 4ª da nossa Constituição Federal, A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princ...
O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado, nos termos da Constituição Federal, por:
Em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa que preenche a lacuna do texto a seguir de forma ...
Assinale a alternativa correta de acordo com as disposições constitucionais acerca dos Orçamentos:
Acerca dos conceitos relativos ao tema ‘Administração Pública’ e sua organização, avalie os itens a seguir. I. Em sentido estrito, o conceito de Admin...
De acordo com o artigo 7° da Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais: I – repouso semanal remunerado, obrigatoriamente a...
Considerando as disposições expressas acerca dos Direitos Políticos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Assinale a opção que indica corretamente o limite percentual constitucionalmente previsto, para o total da despesa do Poder Legislativo Municipal, inc...
Acerca do regime jurídico constitucional dos servidores públicos disciplinado na Constituição Federal, analise as seguintes assertivas: I - A fixação ...