Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200821504Acerca das pessoas naturais, julgue os próximos itens. É característica dos direitos da personalidade a sua oponibilidad...1457941200821504Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STFDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito CivilAcerca das pessoas naturais, julgue os próximos itens. É característica dos direitos da personalidade a sua oponibilidade erga omnes. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200313173Direito CivilPara o reconhecimento da teoria do abuso do direito, é necessário que o agente tenha ou demonstre a intenção de prejudicar terceiro.Questão 457941200317622Direito CivilAdmitida a existência de união estável e de sua regulação por contrato escrito, é lícita a disposição acerca do patrimônio adquirido durante uma união...Questão 457941200517241Direito CivilCom relação ao direito de posse, julgue o item subsequente. É assegurada ao possuidor de boa-fé a indenização pelas benfeitorias realizadas em razão d...Questão 457941200547269Direito CivilA respeito dos direitos reais, assinale a opção correta.Questão 457941200837376Direito CivilAcerca dos bens públicos, julgue o item a seguir, à luz do Código Civil e da jurisprudência do STJ. Construção irregular em praia causa dano à coletiv...Questão 457941200930161Direito CivilJosé, proprietário de uma vaca, vendeu-a a Joaquim. O contrato de compra e venda foi celebrado em 2023 e José deveria receber de Joaquim a quantia de ...Questão 457941201271375Direito CivilCom relação à vigência das leis, assinale a opção correta.Questão 457941201364516Direito CivilA respeito da pessoa natural, julgue o item a seguir.O nome é direito de toda pessoa, no entanto, nele não se compreende o sobrenome.Questão 457941201800445Direito CivilOs contratantes podem aumentar os prazos prescricionais previstos em lei, visto que tal acordo não acarreta prejuízo nem desrespeita a função social d...Questão 457941202086557Direito CivilNo que se refere a posse, assinale a opção correta.