Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200821539De acordo com o art. 18, caput, da CF/1988, a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil comp...1457941200821539Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Rio Branco - ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do EstadoDe acordo com o art. 18, caput, da CF/1988, a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreendeAa União, os Estados, o Distrito Federal, os Territórios Federais e os Municípios.Ba Administração Direta, Indireta e Fundacional.Ca União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.Das Regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200010542Direito ConstitucionalA Lei Federal nº 9.868/1999 dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade...Questão 457941200086162Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, são brasileiros natos:Questão 457941200094166Direito ConstitucionalConsiderados de 2ª geração, os direitos sociais são autoaplicáveis, como a garantia da liberdade de associação profissional ou sindical. Sobre o tema,...Questão 457941200451643Direito ConstitucionalNa Constituição Federal de 1988, os direitos e deveres individuais e coletivos são previstos como segue:Questão 457941200760346Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, compete privativamente à Câmara dos Deputados:Questão 457941200796301Direito ConstitucionalLeia o caso a seguir. Um sindicato regularmente constituído a mais de um ano, representando um grupo de servidores públicos municipais, ajuizou mandad...Questão 457941200936228Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais:Questão 457941201052376Direito ConstitucionalO Poder Legislativo elabora as leis da União, dos estados e dos municípios. Em qual dessas instâncias o Poder Legislativo é bicameral?Questão 457941201346636Direito ConstitucionalO artigo 7º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 prescreve a melhoria dos direitos sociais dos trabalhadores. Dessa forma, de aco...Questão 457941201684436Direito ConstitucionalA intervenção, enquanto o afastamento da tríplice capacidade do ente federativo, é