Julgue o item seguinte, acerca da propriedade industrial e do direi...

Marcos, advogado, prestava serviços advocatícios, sem vínculo empregatício, a determinada sociedade empresária que lhe pagava R$ 10 mil mensais. Tendo...

Acerca dos mecanismos de proteção da propriedade intelectual relacionados aos registros de marcas e de programa de computador, julgue o item seguinte....

Julgue o item a seguir, referente a marca de alto renome.A proteção da marca de alto renome limita-se ao território nacional.

A administração de sociedade limitada atribuída no contrato a todos os sócios estende-se, de pleno direito, aos que posteriormente adquiram essa quali...

Assinale a opção correta acerca do direito de recuperação, de acordo com a Lei n.º 11.101/2005 e a jurisprudência dos tribunais superiores.

Com relação ao regime jurídico do estabelecimento empresarial, assinale a opção correta.