Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200823494Das Resoluções Conama , listadas abaixo, assinale qual delas determina que os projetos agropecuários devem se sujeitar a...1457941200823494Ano: 2012Banca: FEPESEOrganização: FATMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Licenciamento Ambiental | Resoluções CONAMADas Resoluções Conama , listadas abaixo, assinale qual delas determina que os projetos agropecuários devem se sujeitar ao prévio licenciamento ambiental procedido pela autoridade competente: AResolução Conama 237/1997BResolução Conama 274/2000CResolução Conama 306/2004DResolução Conama 358/2005EResolução Conama 01/1986ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200466474Direito AmbientalSobre licenciamento ambiental, assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Complementar n° 140/11.Questão 457941200747675Direito AmbientalDe acordo com a Lei 9.433/1997, estão sujeitos a outorga pelo Poder Público: 1. Aproveitamento dos potenciais hidrelétricos. 2. O uso de recursos hídr...Questão 457941200860270Direito AmbientalSão responsáveis pela efetividade das ações voltadas para assegurar a observância da Política Nacional de Resíduos Sólidos:Questão 457941200932885Direito AmbientalAssinale a alternativa que indica corretamente uma unidade de conservação de uso sustentável.Questão 457941201167607Direito AmbientalUm empresário pretende construir e fazer funcionar um complexo de lazer (parque temático), empreendimento que, de acordo com a regulamentação do Conse...Questão 457941201225787Direito AmbientalSão crimes contra a Fauna, conforme disposto na Lei nº 9.605/1998. 1. Pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por ó...Questão 457941201464998Direito AmbientalAssinale a alternativa que indica corretamente o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), instituído pela lei q...Questão 457941201508722Direito AmbientalSegundo a Lei no 6.938/81, órgão cuja finalidade é executar e fazer executar a política e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente de...Questão 457941201830246Direito AmbientalAssinale a alternativa correta sobre a proteção da vegetação nativa.Questão 457941201904516Direito AmbientalA legislação brasileira estabelece três níveis de competência para o licenciamento ambiental: As esferas Federal, Estadual e Municipal e relaciona dua...