Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201464998Assinale a alternativa que indica corretamente o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (S...1457941201464998Ano: 2020Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Itajaí - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros ÓrgãosAssinale a alternativa que indica corretamente o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), instituído pela lei que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, regulamentada posteriormente por Decreto. ASecretaria Especial do Meio AmbienteBConselho Nacional do Meio AmbienteCConselho Setorial DConselho da Administração FederalESecretaria da Presidência da RepúblicaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200306356Direito AmbientalDentre as penas restritivas de direitos da pessoa jurídica está a proibição de contratar com o Poder Público e dele obter subsídios, subvenções ou doa...Questão 457941200369834Direito AmbientalSobre a Lei Federal nº 7.802, de 11 de julho de 1989, é correto afirmar:1. Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotula...Questão 457941200466474Direito AmbientalSobre licenciamento ambiental, assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Complementar n° 140/11.Questão 457941200479119Direito AmbientalAnalise o texto abaixo com fundamento na Lei nº 12.305, de 2010. A União elaborará, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, o Plano Nacional...Questão 457941201350888Direito AmbientalO Ministério Público do Estado de Santa Catarina, representado pelo Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Controle de Constitucionalidade - CE...Questão 457941201364186Direito AmbientalSão princípios considerados pela Lei nº 12.651/2012: 1. Afirmação do compromisso soberano do Brasil com a preservação das suas florestas e demais form...Questão 457941201623031Direito AmbientalDe acordo com a legislação em vigor:Questão 457941201729165Direito AmbientalÉ correto afirmar acerca do Inquérito Civil:Questão 457941201920846Direito AmbientalO Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é o documento mais importante de todo o processo de avaliação de impacto ambiental. Em relação ao EIA, é correto a...Questão 457941201964685Direito AmbientalA principal finalidade da Resolução 19/2019 ARIS é estabelecer condições gerais na prestação e utilização dos serviços: