Julgue o item a seguir, de acordo com a Lei estadual n.º 12.023/1992, que dispõe acerca do imposto sobre veículos automo...

Com referência às disposições contidas na Lei Estadual n.º 5.810/1994, julgue o item que se segue.Será tornada sem efeito a posse do servidor que não ...

Com base na Lei Complementar estadual n.º 39/1993 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Acre), julgue o próximo item. Em regra, veda-se...

Tendo a Lei Complementar Estadual n.º 46/1994 e suas alterações como referências, julgue os itens que se seguem.Regem-se pela referida lei os servidor...

Com base nas disposições do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do DF, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais ― Lei Complementar...

Com relação à auditoria na escrituração fiscal digital (EFD), julgue o item a seguir.O auditor-fiscal do GDF não pode solicitar ao contribuinte a EFD ...

De acordo com a Lei Complementar n.º 840/2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do DF, cometerá uma infração grave o(a...

Aquele que, comprovadamente, viva sob o mesmo teto do servidor segurado, tenha renda inferior a um salário mínimo e não possua bens é considerado econ...

Com base nas disposições da Constituição do Estado de Pernambuco, julgue o seguinte item.Cabe ao TCE/PE adotar ato de sustação de contrato do Poder Ex...

No que concerne à Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue os itens de 111 a 115.A Lei de Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo (...

Ainda a respeito do RJU-ES, assinale a opção correta.