Segundo a CF, aquele que possuir como sua área urb...

Q: Segundo a CF, aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, p

A) a cada um dos moradores, em condomínio. | B) preferencialmente à mulher. | C) ao homem, à mulher ou a ambos, independentemente do estado civil. | D) à unidade familiar, de forma coletiva. | E) ao casal, em partilha, ou ao chefe do grupo familiar, se este for solteiro, divorciado ou viúvo.

457941200823881

Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão Urbana | Estrutura Econômica e Financeira

Segundo a CF, aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, pode adquirir o domínio do imóvel, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural. Nesse caso, de acordo com o texto constitucional, o título de domínio será concedido

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