Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200824379Maximiliano, Governador de Estado, foi acusado da prática de crime comum e preso, desejando ingressar com habeas corpus ...1457941200824379Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRE-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Judiciário | Disposições Gerais do JudiciárioMaximiliano, Governador de Estado, foi acusado da prática de crime comum e preso, desejando ingressar com habeas corpus para ser libertado, cujo remédio constitucional será processado e julgado originariamente pelo ASuperior Tribunal de Justiça. BTribunal de Justiça competente do seu Estado de origem. CTribunal Superior Eleitoral. DSupremo Tribunal Federal. ETribunal Regional Eleitoral competente do seu Estado de origem. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200010956Direito ConstitucionalNo modelo de federalismo fiscal adotado no Brasil, o principal mecanismo para correção dos desequilíbrios verticaisQuestão 457941200157731Direito ConstitucionalProjeto de lei ordinária, de iniciativa de Deputado Estadual, instituindo a obrigatoriedade de instalação de câmeras de vigilância nos estabelecimento...Questão 457941200176431Direito ConstitucionalNo âmbito de determinado Estado da federação, aplicam-se, dentre outras, as seguintes regras, em matéria previdenciária, a servidores da Administração...Questão 457941200326222Direito ConstitucionalDeterminado servidor público ocupante de cargo efetivo em órgão de Administração direta estadual, brasileiro naturalizado, com 22 anos de idade, prete...Questão 457941200778988Direito ConstitucionalAtenção: A questão refere-se ao conteúdo Programático de Noções de Direito Constitucional e foram baseadas na Constituição Federal de 1988. Adalto é m...Questão 457941201529817Direito ConstitucionalConsidere as seguintes assertivas: I. É vedado ao Governador do Estado de Pernambuco delegar aos Secretários de Estado, entre outras, as seguintes atr...Questão 457941201682082Direito ConstitucionalAtenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. Mirian e Frederic são estrangeiros e estão no Brasil há seis anos a servi...Questão 457941201688300Direito ConstitucionalMarcos é empregado sindicalizado eleito para o cargo de diretor sindical suplente. Kátia é empregada sindicalizada eleita para o cargo de representant...Questão 457941201850236Direito ConstitucionalO Governador de determinado Estado da Federação encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de Lei disciplinando procedimentos em matéria processual, ...Questão 457941201958280Direito ConstitucionalGenoval e Simone viajaram em suas férias para Paris objetivando visitar um casal de amigos. Simone, grávida, durante a viagem, sofreu um acidente auto...