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Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. Mirian e Frederic são estrangeiros e estão ...

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457941201682082
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 22ª Região (PI)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade

Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. 


Mirian e Frederic são estrangeiros e estão no Brasil há seis anos a serviço do país deles. Durante esse período, Mirian engravidou e seu filho, Saul, nasceu em solo brasileiro. Nesse caso, considerando-se apenas as informações fornecidas, Saul 

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