O artigo 196 estabelece que a saúde é um direito d...

Q: O artigo 196 estabelece que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado, que deve garantir o acesso universal e igualitário a ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde. A Co

A) Direitos sociais, como educação, saúde e trabalho. | B) Igualdade de gêneros. | C) Proibição da tortura. | D) Direito à vida, dignidade, segurança, honra e liberdade. | E) Trivialização do racismo.

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Ano: 2024Banca: ISETOrganização: Prefeitura de Retirolândia - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Política Social | Direitos Humanos e Sociais

O artigo 196 estabelece que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado, que deve garantir o acesso universal e igualitário a ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde. A Constituição Federal de 1988 estabelece outras garantias como as descritas abaixo, exceto:

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