Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200827329A respeito do conceito, das classificações e dos princípios fundamentais de Constituição, julgue o item seguinte. A Cons...1457941200827329Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação ConstitucionalA respeito do conceito, das classificações e dos princípios fundamentais de Constituição, julgue o item seguinte. A Constituição Federal de 1988 classifica-se como formal. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200013661Direito ConstitucionalOs regimes previdenciários definidos na CF seguem a forma de capitalização e, como consequência, há uma vinculação direta entre o valor das contribuiç...Questão 457941200509588Direito ConstitucionalA partir da Segunda Guerra Mundial, movimentos internacionais surgiram em prol da proteção dos patrimônios no mundo. A preocupação com a proteção do p...Questão 457941200643626Direito ConstitucionalFoi editada portaria ministerial que regulamentou, com fundamento direto no princípio constitucional da eficiência, a concessão de gratificação de des...Questão 457941200666679Direito ConstitucionalAcerca dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.Nos termos da nossa CF, todo o poder emana d...Questão 457941200916167Direito ConstitucionalA respeito do controle da administração pública pelos tribunais de contas, especialmente o controle desempenhado acerca das atividades das agências re...Questão 457941200942799Direito ConstitucionalJulgue os itens seguintes, a respeito da organização político-administrativa do Estado brasileiro.Na CF, são enumeradas as competências legislativas d...Questão 457941201213443Direito ConstitucionalConstatando a existência de ilegalidade em contrato firmado por uma secretaria do Governo do Distrito Federal (GDF), o TCDF deverá sustar imediatament...Questão 457941201321105Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, constituem monopólio da União a pesquisa, a comercialização e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural.Questão 457941201628995Direito ConstitucionalA respeito da organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, julgue os próximos itens. A repartição de competências entre os e...Questão 457941201668745Direito ConstitucionalAplica-se ao Sistema Nacional de Cultura o princípio da complementaridade nos papéis dos agentes culturais.