Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200827342Quanto às normas do cerimonial público, a precedência entre os Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Terri...1457941200827342Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRT - 9ª REGIÃO (PR)Disciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 70.274/1972 - Cerimonial Público e Ordem de PrecedênciaQuanto às normas do cerimonial público, a precedência entre os Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios é determinada pela ordem de constituição histórica dessas entidades. Dentre as entidades abaixo, a precedência é paraADistrito Federal.BMinas Gerais.CMaranhão.DSão Paulo.ECeará.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200205500Legislação FederalA Lei n° 13.465/2017 instituiu normas e procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana (Reurb), no contexto da qual foi introduzida a legit...Questão 457941200451319Legislação FederalSobre a gratuidade de justiça, é correto:Questão 457941200563433Legislação FederalDe acordo com a Instrução Normativa RFB n° 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadaçã...Questão 457941200598986Legislação FederalNos termos da Lei nº 6.024/1974, decretada a intervenção ou a liquidação extrajudicial da instituição financeira, a apuração das causas que levaram a ...Questão 457941200980734Legislação FederalO Tribunal de Justiça de Alagoas recebe solicitação de acesso a informações públicas, apresentada por requerente via sistema de informação ao cidadão,...Questão 457941201175481Legislação FederalA transparência tem sido, cada vez mais, um valor cobrado pela sociedade em relação à atuação da Administração Pública. A Lei de Acesso à Informação c...Questão 457941201253426Legislação FederalO Decreto Federal 7.983/13 estabelece regras e critérios a serem seguidos por órgãos e entidades da Administração pública federal, para a elaboração d...Questão 457941201337366Legislação FederalA Associação Goiana de Aeromodelismo, entidade privada sem fins lucrativos, procura a Secretaria da Educação de Goiás, propondo a realização de um pro...Questão 457941201671451Legislação FederalOs concessionários de serviço público, nos termos da Lei no 8.987/1995, têm o dever de prestar serviço adequado, considerado aquele que satisfaz, dent...Questão 457941201825287Legislação FederalAnalise: I. Todos os aeródromos brasileiros são classificados como públicos ou privados. II. Nenhum aeródromo público poderá ser utilizado se não esti...